Blog

Blog

Estagiários têm direito a férias remuneradas? Veja o que diz a lei

Se o período do estágio for igual ou maior do que 1 ano, os estagiários tem direito a férias remuneradas.   Segundo a lei nº 11.788 (Lei do Estágio), essa é uma[...]

Afinal, o que é a terceirização do trabalho?

A terceirização do trabalho pode ser entendida como a transferência da execução de atividades da empresa tomadora (contratante) a empresas prestadoras de serviços. Trata-se de tema que sempre desperta debates e controvérsias.[...]

A LGPD e o Dano Moral: Qualquer violação à Lei Geral de Proteção de Dados gera indenização?

Inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR, na sigla em inglês), criado em 2018, que trata da segurança de informação dos cidadãos europeus, a Lei Geral de[...]