Você sabe o que é herança digital?

Herança é um termo conhecido: ele representa o conjunto de bens, direitos e obrigações transmitidos aos herdeiros após a morte de uma pessoa. Mas você já pensou o que acontece com os dados virtuais de alguém após a sua partida?

O crescimento e o avanço das redes sociais trouxeram essa questão à tona. A discussão acerca das informações disponibilizadas on-line desencadeou o conceito de herança digital. Vamos conferir o que o termo significa e o que ele engloba?

 

Patrimônio e herança digital

O patrimônio digital de uma pessoa inclui contas virtuais, materiais, conteúdos, acessos e visualizações de meios digitais. Além disso, o herdeiro digital recebe o acesso de bens e dados utilizados, publicados e guardados na nuvem ou em servidores virtuais.

Isso significa que essa modalidade de herança pode ser formada exclusivamente por materiais de valor subjetivo, sem valor financeiro. Isso inclui interações, publicações em redes sociais, opiniões emitidas e produções criativas.

Em outro âmbito, ela pode incluir, ainda: assinaturas, serviços de recorrência (em que o pagamento já foi realizado), plataformas de valor e contas com potencial financeiro. Em contraponto, de forma geral, a parte simbólica e subjetiva desse tipo de herança costuma ter maior significado.

 

Nas redes

Pense em uma conta de rede social de fotos como exemplo: nela, não há o que ser compartilhado entre os entes da pessoa que faleceu. Mesmo assim, é preciso concordância sobre o que será feito com o perfil. Ele será excluído ou mantido como memorial? Ainda contará com publicações? Será um arquivo de lembranças para a família?

Todas as questões são válidas e precisam preservar a intimidade da pessoa, em termos de representação, sempre seguindo os limites jurídicos. Mas, afinal, como essa transmissão de bens on-line acontece? Para obter respostas, acompanhe nosso próximo tópico!

 

Transmissão de bens on-line

Hoje, algumas plataformas digitais já possuem ferramentas para facilitar a transição de informações após o falecimento de seu usuário. Inclusive com opções de alteração na conta que só ficam disponíveis nesses casos.

Ainda assim, é importante saber que o Brasil não possui, até o momento, uma legislação que regularize a herança digital. Por isso, a orientação vigente é que sejam aplicadas as regras gerais sobre herança previstas no Código Civil Brasileiro.

Por aqui, estamos sempre atentos às novidades e às alterações que impactam o âmbito do Direito Sucessório e Familiar. Continue acompanhando nossas publicações e informe-se conosco!